Livro Jurisprudência de Insalubridade, Periculosidade, Acidentes e Doenças do Trabalho e Prova Pericial

ResumoEssa obra visa orientar os leitores sobre as decisões dos tribunais nas ações de insalubridade, periculosidade, acidente, doença do trabalho, aposentadoria especial e prova pericial. Foram pesquisadas jurisprudências de todos os tribunais e do TST, incluindo súmulas e orientações jurisprudenciais. As decisões foram organizadas em função da matéria para facilitar a compreensão:


Capítulo I - Conceitos e Definições;
Capítulo II - Insalubridade;
Capítulo III - Periculosidade;
Capítulo IV - Acumulação dos Adicionais;
Capítulo V - Acidentes e Doenças do Trabalho;
Capítulo VI - Aposentadoria Especial;
Capítulo VII - Prova Pericial.

Além disso, as decisões foram comentadas ou anotadas. Os comentários foram estritamente técnicos do ponto de vista de higiene ocupacional, prevenção e controle dos riscos.

 


Título: JURISPRUDÊNCIA DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E PROVA PERICIAL: COMENTADAS E ANOTADAS
Autor: TUFFI MESSIAS SALIBA
Edição: 3ª - Outubro, 2021
Páginas: 174

 

Livro Estratégia de Avaliação dos Riscos Ambientais

ResumoEsta obra visa atender as frequentes consultas que recebemos, bem como as dúvidas suscitadas pelos participantes de nossos treinamentos.

Dentre os questionamentos, a quantidade e a frequência das medições são as mais recorrentes. A NR-9 estabelece que, pelo menos uma vez por ano, deve-se realizar análise global do PPRA. Sendo assim, a maioria dos profissionais entendem que essa análise inclui a realização da avaliação dos riscos ambientais. Ora, essa estratégia não é correta, pois todas as medições serão sempre realizadas no mesmo período. Já a NR-22 determina a quantidade de medição de poeira mineral em função do tamanho do grupo, no entanto, não estabelece o critério de tratamento estatístico dos dados.

Na legislação brasileira apenas a Instrução Normativa n. 01/95, do MTE, define a estratégia de avaliação incluindo o tratamento estatístico dos dados quanto ao agente químico benzeno.

Acreditamos que esta obra preencherá a lacuna existente a respeito do tema, pois aborda a matéria de maneira objetiva e didática.

A determinação do risco da exposição aos agentes ambientais com apenas uma medição quantitativa não é recomendada, vez que existem muitas variáveis que podem afetar os resultados, tais como: demanda diária de produção; máquinas e equipamentos em manutenção; variações das concentrações ou intensidade ao longo do tempo; erros de calibração, coletas e análises químicas; condições climáticas, entre outros. Desse modo, é fundamental definir a estratégia de avaliação, incluindo o tratamento estatístico dos dados.

No primeiro capítulo, apresentamos algumas noções básicas sobre estatística, de forma a facilitar a compreensão e sua aplicação na higiene ocupacional. Nos demais capítulos, foram abordadas as estratégias de avaliação e os tratamentos estatísticos dos agentes químicos e físicos.

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Livro Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional

Resumo: Essa obra aborda de forma didática e objetiva vários temas de segurança e saúde do trabalhador, tais como: ergonomia, higiene ocupacional, insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial, espaço confinado, áreas classificadas, entre outros.

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Livro Prova Pericial em Segurança e Higiene

ResumoEssa obra foi elaborada com o objetivo de auxiliar os profissionais que realizam provas periciais em processo junto à Justiça do Trabalho, bem como aqueles que estão ingressando nessa atividade. São esclarecidos temas como nomeação de peritos, prova pericial, diligência, prazo, honorários, como também são apresentados modelos sugestivos de laudos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial e doenças/acidente do trabalho.


Para facilitar a compreensão dos temas, o livro foi dividido em cinco partes:

- A primeira é referente às considerações gerais como tipos de provas, confissão e inspeção judicial.
- A segunda parte trata de artigos do Código de Processo Civil que regulamentam a matéria como nomeação de peritos, prazos para entrega dos laudos, esclarecimentos e honorários periciais.
- Na terceira parte estão os procedimentos das provas periciais e análise das normas legais pertinentes.
- Na quarta parte estão apresentados modelos sugestivos de laudos de provas periciais de segurança e higiene ocupacional.
- Por fim, na quinta e última parte, estão as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Jurisprudências referentes aos temas tratados.

 

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Livro Insalubridade e Periculosidade

Resumo: Esta 17° edição foi atualizada de acordo com o novo CPC (Código de Processo Civil). Além disso, todos os capítulos foram revisados e atualizados conforme normas vigentes. O livro abora de maneira didática e objetiva os critérios técnicos e práticos da caracterização da insalubridade e periculosidade.

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