Notas Técnicas - ASTEC

ANEXO 03 - NR-15 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR

biankaholiveira@hotmail.com (Bianca) — Mon, 13 Sep 2021 14:23:47 +0000

Dosimetria de ruído - Duplicação 3 ou 5?

biankaholiveira@hotmail.com (Bianca) — Wed, 26 Jun 2019 16:54:30 +0000

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

biankaholiveira@hotmail.com (Bianca) — Fri, 11 Nov 2016 18:20:23 +0000

Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso de embargos, por divergência jurisprudencial e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a possibilidade de acúmulo dos dois adicionais, vencidos os Exmos. Ministros Augusto César Leite de Carvalho, João Oreste Dalazen, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Cláudio Mascarenhas Brandão.

LAUDO PERICIAL - NOVO CPC - Março/2016

Fri, 06 May 2016 16:38:04 +0000

O novo CPC entrou em vigor em Março de 2016. Entre as inovações do novo código, o art. 473 fornece os itens que devem conter no laudo pericial:

Súmula 457 do TST

Thu, 25 Jun 2015 20:58:37 +0000

HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 387 da SBDI-1 com nova redação) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014

A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita, observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.

Súmula 448 do TST

Thu, 25 Jun 2015 20:56:45 +0000

ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II ) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014.

NOTAS TÉCNICAS

andrepagano@hotmail.com (André) — Tue, 06 Jan 2015 17:14:37 +0000

Exposição ao sol e ao calor - Orientação Jurisprudencial 173

andrepagano@hotmail.com (André) — Mon, 05 Jan 2015 14:46:20 +0000

Orientação Jurisprudencial 173. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 186/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

PROVA PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

andrepagano@hotmail.com (André) — Thu, 15 May 2014 17:40:14 +0000

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