Assessoria e consultoria em segurança e higiene do trabalho. http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas 2024-04-28T14:10:53+00:00 Joomla! - Open Source Content Management 2021-09-13T14:23:47+00:00 2021-09-13T14:23:47+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/197-anexo-03-nr-15-limites-de-tolerancia-para-exposicao-ao-calor Bianca biankaholiveira@hotmail.com

<div class="feed-description"><p> </p> <div id="idbpfpeogbhifooiagnbbdbffplkfcke"> </div></div>

<div class="feed-description"><p> </p> <div id="idbpfpeogbhifooiagnbbdbffplkfcke"> </div></div> 2019-06-26T16:54:30+00:00 2019-06-26T16:54:30+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/192-dosimetria-de-ruido-duplicacao-3-ou-5 Bianca biankaholiveira@hotmail.com

<div class="feed-description"><p><a href="http://ftp.astecconsultoria.com.br/pdfs/dosimetriaderuido-duplicacao3ou5.pdf" target="_blank">LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI</a></p></div>

<div class="feed-description"><p><a href="http://ftp.astecconsultoria.com.br/pdfs/dosimetriaderuido-duplicacao3ou5.pdf" target="_blank">LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI</a></p></div> 2016-11-11T18:20:23+00:00 2016-11-11T18:20:23+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/188-tst-afasta-pagamento-cumulativo-de-adicionais-de-periculosidade-e-insalubridade Bianca biankaholiveira@hotmail.com

<div class="feed-description"><p>Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso de embargos, por divergência jurisprudencial e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a possibilidade de acúmulo dos dois adicionais, vencidos os Exmos. Ministros Augusto César Leite de Carvalho, João Oreste Dalazen, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Cláudio Mascarenhas Brandão.</p> </div>

<div class="feed-description"><p>Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso de embargos, por divergência jurisprudencial e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a possibilidade de acúmulo dos dois adicionais, vencidos os Exmos. Ministros Augusto César Leite de Carvalho, João Oreste Dalazen, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Cláudio Mascarenhas Brandão.</p> </div> 2016-05-06T16:38:04+00:00 2016-05-06T16:38:04+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/186-laudo-pericial-novo-cpc

<div class="feed-description"><p>O novo CPC entrou em vigor em Março de 2016. Entre as inovações do novo código, o art. 473 fornece os itens  que devem conter no laudo pericial:</p> </div>

<div class="feed-description"><p>O novo CPC entrou em vigor em Março de 2016. Entre as inovações do novo código, o art. 473 fornece os itens  que devem conter no laudo pericial:</p> </div> 2015-06-25T20:58:37+00:00 2015-06-25T20:58:37+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/176-sumula-457-do-tst

<div class="feed-description"><p><strong>HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA.  (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 387 da SBDI-1 com nova redação) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 </strong></p> <p>A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita, observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.</p> <p> </p></div>

<div class="feed-description"><p><strong>HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA.  (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 387 da SBDI-1 com nova redação) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 </strong></p> <p>A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita, observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução n.º 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.</p> <p> </p></div> 2015-06-25T20:56:45+00:00 2015-06-25T20:56:45+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/175-sumula-448-do-tst

<div class="feed-description"><p><strong>ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS.  (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II ) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014.</strong></p> </div>

<div class="feed-description"><p><strong>ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS.  (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II ) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014.</strong></p> </div> 2015-01-06T17:14:37+00:00 2015-01-06T17:14:37+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/167-notas-tecnicas André andrepagano@hotmail.com

<div class="feed-description"><ul> <li><a href="../pdfs/decreto3048-Aposentadoria-especial.pdf" target="_blank">DECRETO 3048 - APOSENTADORIA ESPECIAL</a></li> <li><a href="../pdfs/novo-formulario-ppp.docx">NOVO FORMULÁRIO PPP - IN 128</a></li> <li><a href="../pdfs/in-n-128.pdf" target="_blank">NOVA REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - Instrução Normativa n° 128, de 28/03/2022</a></li> <li><a href="../pdfs/nr-15-anexo-03.pdf" target="_blank">ANEXO 3 DA NR-15 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR </a></li> <li><a href="../pdfs/nr-09-anexo-03.pdf" target="_blank">ANEXO 3 DA NR-09 - CRITÉRIOS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DECORRENTES DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AO CALOR</a></li> <li><a href="index.php/notas-tecnicas/186-laudo-pericial-novo-cpc" target="_blank">LAUDO PERICIAL - NOVO CPC</a></li> <li> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; display: inline !important;"><a href="../pdfs/nen.pdf" target="_blank"><span style="font-size: 9pt; font-family: Tahoma, sans-serif; text-transform: uppercase; border: 1pt none windowtext; padding: 0cm;">NÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO – NEN</span></a></p> </li> <li><a href="index.php/notas-tecnicas/163-orientacao-jurisprudencial-173" target="_blank" style="line-height: 1.3em;">EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173</a></li> <li><a href="../pdfs/aposentadoria-especial-atual.pdf" target="_blank">INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 77 DE 21.01.2015</a></li> <li> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; display: inline !important;"><a href="../pdfs/tst-afasta.pdf" target="_blank">TST AFASTA PAGAMENTO CUMULATIVO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE</a></p> </li> <li><a href="../pdfs/laudo-higiene-ocupacional.pdf" target="_blank">RELATÓRIO DE HIGIENE OCUPACIONAL</a></li> <li> <p class="MsoNormal" style="display: inline !important;"><span style="font-size: 9pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../pdfs/ANEXO2-NR09.pdf" target="_blank">NR 09 - ANEXO 02 - EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS</a></span></p> </li> <li><a href="../pdfs/sumula364-novaredacao.pdf" target="_blank"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 9pt;">SÚMULA N° 364 DO TST - NOVA REDAÇÃ</span></span>O</a></li> </ul></div>

<div class="feed-description"><ul> <li><a href="../pdfs/decreto3048-Aposentadoria-especial.pdf" target="_blank">DECRETO 3048 - APOSENTADORIA ESPECIAL</a></li> <li><a href="../pdfs/novo-formulario-ppp.docx">NOVO FORMULÁRIO PPP - IN 128</a></li> <li><a href="../pdfs/in-n-128.pdf" target="_blank">NOVA REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - Instrução Normativa n° 128, de 28/03/2022</a></li> <li><a href="../pdfs/nr-15-anexo-03.pdf" target="_blank">ANEXO 3 DA NR-15 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR </a></li> <li><a href="../pdfs/nr-09-anexo-03.pdf" target="_blank">ANEXO 3 DA NR-09 - CRITÉRIOS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DECORRENTES DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AO CALOR</a></li> <li><a href="index.php/notas-tecnicas/186-laudo-pericial-novo-cpc" target="_blank">LAUDO PERICIAL - NOVO CPC</a></li> <li> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; display: inline !important;"><a href="../pdfs/nen.pdf" target="_blank"><span style="font-size: 9pt; font-family: Tahoma, sans-serif; text-transform: uppercase; border: 1pt none windowtext; padding: 0cm;">NÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO – NEN</span></a></p> </li> <li><a href="index.php/notas-tecnicas/163-orientacao-jurisprudencial-173" target="_blank" style="line-height: 1.3em;">EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173</a></li> <li><a href="../pdfs/aposentadoria-especial-atual.pdf" target="_blank">INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 77 DE 21.01.2015</a></li> <li> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; display: inline !important;"><a href="../pdfs/tst-afasta.pdf" target="_blank">TST AFASTA PAGAMENTO CUMULATIVO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE</a></p> </li> <li><a href="../pdfs/laudo-higiene-ocupacional.pdf" target="_blank">RELATÓRIO DE HIGIENE OCUPACIONAL</a></li> <li> <p class="MsoNormal" style="display: inline !important;"><span style="font-size: 9pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><a href="../pdfs/ANEXO2-NR09.pdf" target="_blank">NR 09 - ANEXO 02 - EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS</a></span></p> </li> <li><a href="../pdfs/sumula364-novaredacao.pdf" target="_blank"><span style="font-family: Tahoma, sans-serif;"><span style="font-size: 9pt;">SÚMULA N° 364 DO TST - NOVA REDAÇÃ</span></span>O</a></li> </ul></div> 2015-01-05T14:46:20+00:00 2015-01-05T14:46:20+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/163-orientacao-jurisprudencial-173 André andrepagano@hotmail.com

<div class="feed-description"><p><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Orientação Jurisprudencial 173. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 186/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012</span></strong></p> </div>

<div class="feed-description"><p><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Orientação Jurisprudencial 173. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 186/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012</span></strong></p> </div> 2014-05-15T17:40:14+00:00 2014-05-15T17:40:14+00:00 http://www.astecconsultoria.com.br/25/index.php/notas-tecnicas/161-prova-pericial-de-insalubridade-e-periculosidade André andrepagano@hotmail.com

<div class="feed-description"><p><a href="../pdfs/prova-pericial-artigo-atual.pdf" target="_blank" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; color: #4eaeb9; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 19.200000762939453px;">LEIA A NOTA TÉCNICA AQUI.</a></p></div>

<div class="feed-description"><p><a href="../pdfs/prova-pericial-artigo-atual.pdf" target="_blank" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; color: #4eaeb9; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 19.200000762939453px;">LEIA A NOTA TÉCNICA AQUI.</a></p></div>